01/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
Tema:
Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR),
Crédito suplementar,
Encargos Financeiros da União,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério das Minas e Energia (MME),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo,
Operações Oficiais de Crédito,
Presidência da República (PR)
22/11/2019 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Defesa (MD),
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo
31/05/2022 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 12/2022
Tema:
Brasil. Ministério da Defesa(MD),
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Educação e Cultura (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional
21/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 965, de 13 de maio de 2020
25/05/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 968, de 19 de maio de 2020
12/06/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1054, de 08 de junho de 2021
28/04/2020 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias